Universidade Federal do Oeste do Pará Santarém, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: ICS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08.08)
Código: PGCS0009
Nome: PLANEJAMENTO, FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: O Welfare State Social e Econômico: Experiência Internacional e o histórico brasileiro. As Falhas de Mercados e o Papel do Estado na Economia: as Funções Clássicas e Modernas. Histórico do Planejamento Público no Brasil. O Planejamento governamental, o orçamento no Brasil e os instrumentos legais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A importância do Planejamento Governamental na promoção do Desenvolvimento Econômico: O Papel do Planejamento Estratégico.
Referências: CARDOSO JR., J. C; Planejamento Governamental e Gestão Pública no Brasil: Elementos para ressignificar o debate e capacitar o Estado. Brasília: Ipea, 2011. CARDOSO JR., J. C (organizador); A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. Capítulos 4 e 5. COHN, Amélia. Gastos Sociais e Políticas Sociais nos Anos 90: a persistência do padrão histórico de proteção social brasileiro. XXIV Encontro Anual da Associação Nacional de PósGraduação em Ciências Sociais (ANPOCS), GT03: Estrutura Social e Desigualdade. Petrópolis, 2000. ESPING-ANDERSEN, Gosta. The Three Worlds of Welfare Capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990. ________________________. “Decomodification and work absence in the welfare state”, IN: Kolberg, J. E. (ed.). Between Work and Social Citizenship. Sharpe, M. E. Armonk, New York, 1992. __________________. Changing Classes. Sage. London, 1993. ________________. “Welfare States and the economy”, IN: N. Smelser e R. Swedberg (eds.) Handbook of Economic Sociology. Princeton University Press, Princeton, 1994. ________________. O Futuro do Welfare State na Nova Ordem Mundial. Lua Nova, Nº 35. 1995 (páginas 73-204). Tradução de Simone Rossi Pugin . (“After the Golden Age: The Future of the Welfare State in the New Global Order”. Genebra, UNRISD (United Nations Research Institute for Social Development), 1994. FAGNANI, Eduardo. Política Social e Pactos Conservadores no Brasil: 1964/92. Economia & Sociedade, Campinas,n. 8, p. 183-238, jun. 1997. ________________. Ajuste Econômico e Financiamento da Política Social Brasileira: notas sobre o período 1993/98. Economia e Sociedade, n.13, p. 155-178, dez. 1999. GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2012. 16º Edição GIAMBIAGI, Fábio.; ALÉM, A. C.. Finanças Públicas. Rio de Janeiro: Campus, 2011, 4º Edição. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2012. MEDEIROS, Marcelo. A Trajetória do Welfare State no Brasil: Papel Redistributivo das Políticas Sociais no Brasil dos anos de 1930 aos Anos de 1990. Texto para Discussão Nº 852. Brasília, IPEA, 2001. MELO, M. A. B. C. Anatomia do Fracasso: intermediação de interesse e a reforma das políticas sociais na nova república. Dados – Revista de Ciências Sociais, v.36, n. 1, 1993. MONTEIRO, Jorge. Viana. Economia do Setor Público. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1987. MOTA, A. E. Cultura da Crise e Seguridade Social. Um estudo sobre as tendências da Previdência e Assistência Social Brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo. Editora Cortez, 1995. MUSGRAVE, R. A. e MUSGRAVE, P. B. Finanças Públicas: teoria e prática. Traduzido por: Carlos Braga. São Paulo: Campus, 1980. PINHEIRO, Vinícius C. Modelos de Desenvolvimento e Políticas Sociais na América Latina em uma Perspectiva Histórica. Planejamento e Políticas Públicas, n. 12, jun./dez. 1995. REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2001. RIANE, Flávio. Economia do Setor Público: Uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1986. SOUZA, Celina. Redemocratização, Federalismo e Gasto Social no Brasil: tendências recentes. XXIV Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais. GT03: Estrutura Social e Desigualdade. Petrópolis, 2000. SOUZA, Marcelo Medeiros Coelho. A Transposição de Teorias sobre a Institucionalização do Welfare State para o Caso dos Países Subdesenvolvidos. Texto para Discussão Nº 695 Brasília: IPEA, 1999. SUPLICY, Eduardo M., NETO, Basileu A. Políticas Sociais: o Programa Comunidade Solidária e o Programa de Garantia de Renda Mínima. Planejamento e Políticas Públicas, n. 12. jun./dez. 1995. VACCA, Giuseppe. Estado e Mercado, Público e Privado. Lua Nova, n. 24, set. 1991. Publicado originalmente em Tra Italia e Europa: politiche e cultura dell’alternativa, Franco Angeli, 1991

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