ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA TRAJETÓRIA DA UFOPA
Educação Superior. Assistência Estudantil. Políticas Públicas. Direito.
O presente estudo tem como tema o “Ensino superior: um estudo sobre a política de assistência estudantil na trajetória da UFOPA”. A proposta de investigação foi delimitada às três Unidades da Instituição localizadas no Município de Santarém-Pa. As análises aqui pertinentes discorrem a partir do processo histórico de inserção do ensino superior no Brasil, incursionando pelas políticas de permanência do discente nas Universidades ao longo do tempo, até chegar ao foco principal desta investigação, que é a abordagem junto aos atores da UFOPA, envolvidos diretamente com a gestão da assistência estudantil no ambiente acadêmico. A análise discorre sobre significados da política de assistência estudantil, sua materialidade, o direito à educação, a permanência na universidade e a equidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com dados quantitativos, fundamentada pelo método materialismo histórico-dialético, entendido aqui como o mais adequado para este tipo de abordagem. Como problema a ser desvendado por esse estudo, indagou-se: “Como se materializou a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará ao longo de sua trajetória?” Desta forma, o objetivo central é analisar o processo de implantação da política de assistência estudantil na Universidade Federal do Oeste do Pará, ao longo de sua trajetória. Como fontes de estudo, foram utilizados além de análises em documentos institucionais, como resoluções, legislações, relatórios de gestão, tabelas de orçamentos e históricos institucionais, entrevistas semi-estruturadas com técnicos administrativos, gestores e ex-gestores da Pró-reitoria de Gestão Estudantil, bem como conversas informais e questionários aplicados na plataforma Google Forms destinadas aos discentes com vínculo ativo na UFOPA que sejam usuários da assistência estudantil. Esta incursão é ainda inicial, há muito a se aprofundar, mas preliminarmente se percebe que existem na Instituição alguns condicionamentos à equalização dos direitos humanos à educação, posto que diante do contexto político, vinculam a assistência estudantil muito mais à lógica de serviço do que de direito.