Banca de DEFESA: DANIELA LOPES LACERDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELA LOPES LACERDA
DATA : 31/07/2023
HORA: 18:30
LOCAL: sala virtual
TÍTULO:

PERSPECTIVISMO KAMAYURÁ: AS NUANCES DO “INFANTICÍDIO INDÍGENA” E OS IMPACTOS DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) 119/2015

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: “Infanticídio indígena”. Diálogo intercultural. Consulta prévia. Kamayurá. Violência institucional.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

O presente trabalho visa apresentar a discussão que recai sobre a prática denominada “infanticídio indígena” na aldeia Kamayurá, localizada no Parque Indígena do Xingu/Mato Grosso e os impactos que o projeto de lei da câmara (PLC) 119/2015, que pretende tornar o referido costume passível de responsabilização judicial. Trata-se de uma pesquisa consolidada pelo levantamento quantitativo de votos de concordância ou não com a ementa do projeto de lei, obtida por meio do site do Senado Federal, etnografia midiática e a revisão bibliográfica e documental de teses, dissertações, artigos em revistas, periódicos, legislações, livros e reportagens, relacionados aos direitos dos povos indígenas e ao perspectivismo Kamayurá sobre o “infanticídio indígena”. Dado o conflito entre o direito à diversidade cultural e o direito à vida, a aprovação do PLC 119/2015 sem a realização de consulta prévia, aponta para uma intervenção estatal forçada nas questões culturais internas. O diálogo intercultural e a escuta às vozes indígenas por meio da consulta prévia, apresentam-se como alternativas eficazes para a diminuição dos casos de “infanticídio indígena” entre os Kamayurá. A supressão dos direitos das minorias étnicas, mediante imposições legislativas, além de caracterizar ato de violência institucional, viola a dignidade humana, comprometendo a capacidade de reconhecimento e identificação de comunidades nas quais a disseminação da memória coletiva é pré-requisito para a perpetuação de suas sociedades.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Interno - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interna - 1837068 - CARLA RAMOS
Externo à Instituição - ASSIS DA COSTA OLIVEIRA