CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO OESTE DO PARÁ: REFLEXÕES DO SERVIÇO SOCIAL
Conselho Municipal. Política sobre Drogas. Serviço Social. Prevenção.
Conselhos Municipais Temáticos são espaços ideais e fecundos de tratamento e ações correspondentes às questões sociais emergentes de uma sociedade no âmbito regional. A temática sobre as drogas a cada dia ganha espaço significativo no debate nacional e internacional levando Santarém, no Pará, a sancionar a Lei nº 20.145/2016, onde cria o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas. Esta pesquisa pretende compreender a relação entre o Serviço Social e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Santarém-PA realizando um levantamento histórico sobre o processo de criação e implementação do Conselho, analisando o papel desempenhado, mapeando as ações geradas pelo Conselho, além de conhecer os processos técnicos operativos realizados pelo profissional de Serviço Social. A pesquisa proposta caracteriza-se com exploratória descritiva, com abordagem quali-quantitativa, com coleta de dados em campo por meio de entrevistas, análise documental e levantamento bibliográfico. A investigação dos dados será feita por meio da análise de conteúdo, formando assim um sistema relacional e crítico de triangulação. O método adotado ancorar-se-á nos fundamentos filosóficos do materialismo-histórico-dialético marxista. Assim, espera-se mostrar de que forma o Serviço Social, como ente integrante, promove a defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Socia fortalecendo o Conselho no tratamento de sua temática.