GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SANTARÉM - PARÁ: UMA ÊNFASE NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Gestão Municipal – Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário
Quando falamos ou pensamos em política pública o último setor que o cidadão pensa é no Saneamento Básico, principalmente, o Esgoto Sanitário, como se esse setor não tivesse uma relevância para o status da cidade. O enfoque dessa dissertação é trazer uma abordagem dessa política pública na cidade de Santarém, ou seja, tem como objetivo analisar a gestão do saneamento básico tendo como ênfase o esgotamento sanitário em Santarém – Pará, porque com a dinâmica do município, crescimento populacional e as normas federais que buscam do aperfeiçoamento do sistema de saneamento, como a Lei nº 11.455/2007, alterada pela Lei nº 14.026/20202, é preciso olhar para a gestão municipal nos últimos 10 (dez) anos para com a implementação do esgotamento, pois que é um serviço pouco visto e divulgado. A abordagem a ser utilizada nesse trabalho é quali-quanti, cujo método é de análise textual discursiva e análise de conteúdo em razão das informações documentais, espaciais e não espaciais, artigos, normas, entrevistas secundárias e dados quantitativos, eis que Santarém, segundo o IBGE (2022), tem mais de 331 mil habitantes e o plano municipal de saneamento básico, 2020-2022 nos informa um sistema de esgotamento sanitário com 57km e por conta disso temos como hipótese a deficiência do plano diretor do município e a falta de planejamento na execução do serviço, o que é preocupante porque Santarém é a segunda maior cidade do Pará, banhada por dois rios, Amazonas e Tapajós, cujo potencial econômico é amplamente discutido dentro do Estado.