Banca de DEFESA: JANECY PEREIRA ALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JANECY PEREIRA ALVES
DATA : 18/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala n° 432 - BMT-2 – Sala de Reuniões da Reitoria
TÍTULO:

GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SANTARÉM - PARÁ: ÊNFASE NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Municipal – Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário  

 

PÁGINAS: 132
RESUMO:

Em política pública o último setor que o cidadão pensa é no Saneamento Básico, principalmente, o Esgoto Sanitário, como se esse setor não tivesse uma relevância para o status da cidade. O enfoque desta dissertação é trazer uma abordagem da política pública na cidade de Santarém, ou seja, tem como objetivo geral analisar a gestão do saneamento básico tendo como ênfase o esgotamento sanitário em Santarém – Pará, e especificamente, compreender a brasilidade das políticas públicas tendo como ênfase os instrumentos políticos de gestão pública municipal; identificar os instrumentos de gestão do saneamento básico no Brasil e em Santarém e caracterizar a efetividade da execução do serviço de esgotamento sanitário em Santarém, sobretudo com a dinâmica do município, crescimento populacional e as normas federais que buscam o aperfeiçoamento do sistema de saneamento, bem como a Lei nº 11.455/2007, alterada pela Lei nº 14.026/20202, teve mudanças significativas, sendo assim é preciso ter um olhar direcionado para a gestão municipal nos últimos 10 (dez) anos, sobretudo a implementação do esgotamento, já que é um serviço pouco visto e divulgado. A pesquisa de natureza quali-quanti, cujo método é de análise textual discursiva e análise de conteúdo em razão das informações documentais, espaciais (geográficos ou georreferenciados) e não espaciais (banco de dados oficiais, como o IBGE), artigos, normas, dados primários e secundários, eis que Santarém, no qual segundo o IBGE (2022), tem mais de 331 mil habitantes e o plano municipal de saneamento básico, 2020-2022 nos informa um sistema de esgotamento sanitário com 57km e por conta disso temos como hipótese a deficiência do plano diretor do município e a falta de planejamento na execução do serviço, o que se torna preocupante porque Santarém é a segunda maior cidade do Pará, banhada por dois rios, Amazonas e Tapajós, cujo potencial econômico é amplamente discutido no Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2142669 - MARCIO JUNIOR BENASSULY BARROS
Interno - ***.167.944-** - MYRIAN SA LEITAO BARBOZA - UFOPA
Interno - 2606626 - ABNER VILHENA DE CARVALHO
Externo ao Programa - 1250014 - JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA - UFOPAExterna à Instituição - FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO - UEA