MULHERES AGRICULTORAS E AUTONOMIA: A RELAÇÃO COM O MERCADO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM
Mercado Institucional; Programa de Aquisição de Alimentos, Mulheres Agricultoras; Autonomia feminina
O estudo apresentado propõe uma reflexão sobre a relação da autonomia feminina e o mercado institucional, tendo como objeto de investigação analisar as implicações que a inserção nos mercados institucionais, especificamente no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, gera na autonomia econômica das mulheres agricultoras. A análise da inserção dessas mulheres nos mercados institucionais deve considerar o contexto em que estão inseridas e as dinâmicas produtivas, sem desconsiderar a responsabilidade das esferas governamentais, além da realidade local. Os mercados se estabelecem como importante instrumento na promoção de fortalecimento da agricultura familiar, ampliação de espaços e de oportunidades para esse grupo social, o PAA é uma política pública que pode contribuir para o reconhecimento do trabalho feminino, valorização do deu papel na economia rural, onde muitas delas são responsáveis pelo sustento de suas famílias, e para o empoderamento das mulheres agricultoras. Assim A criação da cota mínima para o gênero feminino no PAA, estabelecido pela Resolução nº 44, de 16 de agosto de 2011, em seu Art. 5º, é importante estratégia para ampliar a igualdade de gênero e para superar a invisibilidade das mulheres no contexto das políticas públicas, em particular no programa de aquisição de alimentos. Trata-se de uma pesquisa, cujo aporte metodológico envolveu pesquisa bibliográfica e de campo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas a coordenação do PAA e as mulheres agricultoras residentes na região metropolitada de Santarém. A pesquisa está em andamento e no tratamento dos dados coletados nas entrevistas, será utilizada a técnica de análise de conteúdo. Utilizou-se da pesquisa quantitativa para descrever o perfil socioeconômico das agricultoras familiares; a pesquisa qualitativa para o aprofundamento e compreensão dos aspectos subjetivos concernentes ao universo do estudo. Como resultado, pretende-se que a pesquisa contribuir com debates acadêmicos, apresentando a realidade da área pesquisada, com informações obtidas sobre a implantação do PAA em Santarém, considerando as peculiaridades da região, pois o referencial teórico encontrado em sua maioria é de outras regiões e, com isso, identificar problemáticas, no intuito de apresentar propostas que possam contribuir para a redução das lacunas no Programa. Assim como também socializar com os setores interessados para que possa subsidiar na melhoria do desenvolvimento de Políticas Públicas que visam principalmente, possibilitar conhecimento no que se refere a promoção de autonomia econômicas das mulheres agricultoras participantes do programa, por meio da inserção delas nas atividades de produção e comercialização.