Banca de DEFESA: MARCELO ARAUJO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELO ARAUJO DA SILVA
DATA : 20/11/2019
HORA: 16:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade
TÍTULO:

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DE CONCESSÕES FLORESTAIS NA FLOTA PARU

PALAVRAS-CHAVES:

Balateiros. Flota Paru. Unidade de Conservação. Concessão Florestal. Direitos Culturais e Territoriais.

PÁGINAS: 108
RESUMO:

Esta dissertação discorre sobre conflitos socioambientais entre balateiros (extrativistas do látex extraído da Manilkara bidentta) de um lado, e órgãos ambientais do estado de outro, que se envolveram num processo de judicialização para regulamentar o acesso e uso da Flota do Paru. A judicialização das relações constitui uma estratégia dos balateiros para superar o ambiente de invisibilidade social e jurídica a que estavam submersos por décadas e garantir a continuidade de acesso à área de trabalho. As discussões se dão no âmbito da abertura de licitação para a concessão florestal no interior da referida Flota. A partir da análise documental, bibliográfica e empírica das questões observadas objetivamos analisar as relações que envolvem trabalho, natureza e direitos socioambientais que vem ocorrendo entre Balateiros, Estado e, concessionárias de exploração madeireira, na área da Flota do Paru, que incide sobre o município de Monte Alegre - PA. É uma pesquisa de cunho qualitativo onde utilizou-se do estudo de caso como aporte metodológico apropriado para aprofundar a análise do processo social em evidência. Esse processo tem evidenciado a complexidade da aplicação da legislação ambiental e o reconhecimento de seus direitos culturais de usufruir do espaço de trabalho historicamente construído. O processo social analisado usa por referência: legislação, documentos de arquivos e experiências de campo. Como resultado verifica-se que as inter-relações que envolvem balateiros, artesãos e floresta, constituem um modelo de sustentabilidade pautado em conhecimentos locais sobre as dinâmicas da floresta que são reproduzidos a partir de complexas relações entre o homem e o meio ambiente. Para os balateiros, balatais representam, concomitantemente, seus ambientes de trabalho e morada. A análise do caso permite concluir que as lutas pelo acesso e uso dos recursos naturais das áreas de proteção ambiental, põe diferentes atores na arena de disputa não somente pelos recursos, mas também pelo território, uma vez que carrega consigo a possibilidade de apropriação e expropriação da natureza. E mais, que nessas disputas grupos e populações tradicionais são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento sustentável defendido pelo Estado, que concebe esse modelo como voltado predominantemente para a escala industrial de exploração de recursos naturais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350.211.604-00 - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS - UFG
Interno - 1963407 - RUBENS ELIAS DA SILVA
Interno - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interna - 1446230 - LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
Externo ao Programa - 2143297 - ANTONIO DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO