Economia Solidária. Política Pública. Desenvolvimento Territorial.
A economia solidária pode ser definida como o conjunto de atividades que buscam a democratização econômica por meio de formas coletivas de organização do trabalho, em contraste com a relação patrão e empregado, caraterística da forma econômica vigente, sendo essas iniciativas apontadas como soluções mais definitivas à falta de trabalho e renda. Entretanto, com sua rápida organização, especialmente entre o período de 2003 a 2018, foi possível acompanhar o amadurecimento da sua concepção no reconhecimento como estratégia de desenvolvimento e na relação com a perspectiva territorial do desenvolvimento em bases sustentáveis. O objetivo principal desta pesquisa é analisar a relação da economia solidária com o desenvolvimento econômico do território do município de Santarém, no estado do Pará. A escolha do município se deu em decorrência do número significativo de experiências da economia solidária, sendo este o terceiro no ranking em número de empreendimentos mapeados pelo Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES) no estado do Pará. Apesar de haver uma rica literatura sobre esta temática, ainda há uma carência de estudos que analisem aspectos do desenvolvimento territorial da região norte, especificamente, do município em estudo. A discussão teórica se dá, inicialmente, a partir da economia solidária como uma alternativa ao desemprego e a geração de renda, como defende Singer, Valente, Gaiger e outros autores, para em seguida apresentá-la como uma estratégia de desenvolvimento territorial, defendida por Queiroz, Silva e Carvalho e o próprio governo federal, por meio de políticas públicas integradas. Pretende-se apresentar aspectos que demonstrem de que forma essa política pública contribui para o desenvolvimento do território, tendo como enfoque o materialismo dialético. Uma pesquisa documental em sites oficiais do governo será realizada com objetivo de identificar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial que tenham a economia solidária como base. Informações disponibilizadas na internet pelo SIES, referente ao segundo mapeamento nacional de Economia Solidária, foram coletadas para descrever as principais experiências no município. E serão utilizados dados disponibilizados pelo Observatório do Desenvolvimento Regional (ODR), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Prefeitura Municipal de Santarém quanto a economia do município, especificamente de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), com intuito de verificar o possível crescimento econômico do município no período escolhido. Ao final desta pesquisa, pretende-se apresentar uma avaliação da economia solidária como uma estratégia de desenvolvimento territorial e espera-se que este trabalho possa servir de embasamento para consolidação desta política no município de Santarém.