ENCONTROS RAÍZES NEGRAS: IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO QUILOMBOLA NA COMUNIDADE DO PACOVAL – ALENQUER/PA
Encontro Raízes Negras. Baixo Amazonas. Identificação coletiva. Políticas públicas.
O presente estudo versa sobre a força crescente do movimento negro no Baixo Amazonas, por intermédio dos Encontros Raízes Negras, tendo como lapso temporal o período de sua primeira à última edição, ocorridas nos anos de 1988 à 2018, portanto trinta anos. Durante estes Encontros delibera-se sobre questões de combate ao racismo, educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. Tais Encontros buscam a inserção de pleitos na agenda setting do Governo na tentativa de atingir a implementação de políticas públicas para os territórios quilombolas localizados na região Oeste do Pará, e são reforçados continuamente por processos de identificação coletiva e por lutas para se fazer cumprir direitos quilombolas adquiridos. Objetiva-se, por intermédio desta pesquisa, debater sobre os denominados Encontros Raízes Negras do Baixo Amazonas e documentos a eles relacionados intitulados Cartas Abertas nos quais são deliberadas adversidades enfrentadas pelas comunidades quilombolas dessa porção do território brasileiro. Estes documentos encontravam-se dispersos nos municípios de Alenquer, Belém, Óbidos, Oriximiná e Santarém e há a necessidade de reuni-los em um único estudo para que não sejam esquecidos. O debate destes documentos, no tempo presente, pode servir como paradigma para (re)demandar assuntos ao Governo com o intuito de implementar políticas públicas para estes territórios quilombolas, por intermédio de novas ferramentas jurídicas, políticas, econômica, sociais, culturais e administrativas. Assim sendo, busca-se responder à problemática referente à eficiência das Cartas Abertas na busca por políticas públicas para os territórios quilombolas do Oeste paraense. Após análise destes documentos, constatou-se que os mesmos conseguem, parcialmente, atender as demandas debatidas em plenárias realizadas nestes eventos, tendo como principais políticas a serem atendidas a titulação de terras quilombolas, o racismo estrutural, saúde, educação e meio ambiente. Os Encontros Raízes Negras são, por assim dizer, a mais importante ferramenta utilizada pela população remanescentes de quilombos do Oeste paraense no caminho que leva à implementação de políticas públicas para estas comunidades pois trata-se de eventos nos quais dá-se a reafirmação da ancestralidade de seus participantes, momento utilizado para reforçar laços de auto afirmação e identificação coletiva enquanto povo negro e fortalecimento enquanto atores sociais quem buscam fazer cumprir as normativas nacionais específicas que os amparam.