CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SANTARÉM DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL: REFLEXÕES DO SERVIÇO SOCIAL.
Conselho Municipal. Drogas. Serviço Social.
Conselhos Municipais Temáticos são espaços ideais e fecundos de tratamento e ações correspondentes às questões sociais emergentes de uma sociedade no âmbito regional. A temática sobre as drogas a cada dia ganha espaço significativo no debate nacional e internacional levando Santarém, no Pará, a sancionar a Lei nº 20.145/2016, onde cria o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas. Deste modo, esta pesquisa visa analisa o papel desempenhado pelo Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas em Santarém fazendo uso das reflexões do Serviço Social relacionadas a esse tipo de seguimento de controle social. A pesquisa caracteriza-se com exploratória descritiva, com abordagem quali-quantitativa e método ancorado nos fundamentos filosóficos do materialismo-histórico-dialético marxista. Dessa forma, foi realizado levantamento bibliográfico, coleta de dados em campo por meio de aplicação de 12 questionários, sendo disponibilizados aos participantes na forma física ou virtual (fazendo uso da ferramenta Google Forms). A investigação dos dados foi realizada por meio da análise de conteúdo de Bardin(2002), usando um sistema relacional e crítico de triangulação, com 49 unidades de análise, distribuidas pelos eixos temáticos: Perfil do Participante, Conselho Municipal, Formação e Relação entre o Serviço Social e Conselho Municipal. Os participantes da pesquisa são Conselheiros(as) Municipais do CMDP e Assistentes Sociais Conselheiros(as) de outros Conselhos Municipais. Com os resultados desta pesquisa, almeja-se colaborar com um material de apoio bibliográfico disponível para consulta e auxílio as decisões do poder público de implementações de políticas públicas, bem como com ela espera-se destacar qual a importância da implementação de um CMPD em outros municípios da região amazônica, além de se esperar que ela possa ser um instrumento propulsor de fortalecimento da categoria de Assistentes Sociais na Amazônia, motivando-os(as) ao envolvimento junto aos Conselhos Municipais temáticos da região.