Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA PINTO BARROZO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANESSA PINTO BARROZO
DATA : 18/10/2024
HORA: 17:00
LOCAL: Sala n° 432 - BMT-2 – Sala de Reuniões da Reitoria
TÍTULO:

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO
DE ALENQUER/PARÁ: IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS NO
PDS PARAÍSO, PA CURUMU E PA ESPECIAL QUILOMBOLA PACOVAL

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas. PNAE. Sustentabilidade. Agricultura Familiar. Baixo
Amazonas Paraense.

PÁGINAS: 72
RESUMO:

Alenquer é um dos 13 município do Território da Cidadania do Baixo Amazonas Paraense
(BAM). O território é caracterizado pela forte concentração de agricultores familiares e
assentamento de reforma agrária, concentração de populações quilombolas, indígenas e de
pescadores, entre outros. Dentre os estados da região Norte, o estado do Pará é o que tem maior
quantidade de estabelecimentos da Agricultura Familiar e o setor contribui significativamente
com a produção de alimentos e com a economia da região. Entretanto, o setor, historicamente,
enfrenta dificuldades para se desenvolver, pois, por muito tempo esteve a margem das agendas
governamentais e das políticas públicas de incentivo e fortalecimento, fato esse que passou a
mudar a partir de muitas lutas sociais de homens e mulheres do campo. A partir das
reinvindicações, políticas públicas a exemplo do PRONAF, PAA e PNAE, foram criadas para
fomentar o desenvolvimento do setor. Diante disso, este projeto objetiva analisar a
operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e seus impactos
sociais, econômicos e ambientais no município de Alenquer/Pará, tendo como ênfase o PDS
Paraíso, PA Curumu e PA Especial Quilombola Pacoval, nos anos de 2018 a 2023. A pesquisa
é de caráter exploratório-descritivo, que se dará por meio de levantamento bibliográfico,
pesquisa documental e de campo com a aplicação de entrevistas semiestruturadas. A revisão
de literatura foi realizada por meio de livros e artigos sobre o tema, publicados no portal da
CAPES e em outros sites, da coleta de dados disponibilizados no site do IBGE, FNDE e
INCRA. A pesquisa documental, visa levantar informações sobre o processo de inserção dos
agricultores familiares no PNAE (editais, atas de reuniões, projetos de venda, relatório de
bolsa). Quanto as entrevistas, serão realizadas com agricultores familiares que ofertam seus
produtos ao PNAE, nutricionista do Departamento de Alimentação Escolar do município e
diretoras de escolas. A pesquisa bibliográfica levantou informações a respeito da criação de
políticas públicas, reunindo informações sobre seu contexto histórico de constituição e
conceitual, voltando esse estudo principalmente para as políticas de fomento à agricultura
familiar. Nesses levantamentos, a pesquisa se concentrou também na conceituação do termo
“agricultura familiar” e na sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico. Além
disso, a pesquisa também buscou analisar a trajetória de criação da política pública do PNAE,
seu ponto de partida, seus principais avanços ao longo das décadas de criação e implementação
e buscou identificar sua contribuição para o fortalecimento da AF, para a segurança alimentar
e para o desenvolvimento sustentável. Quanto aos municípios do BAM que acessaram o PNAE,
foi analisado os valores repassados e executados, enfatizando quantos cumpriram com a
aquisição obrigatória de no mínimo 30% dos produtos do agricultor familiar. Um desses
municípios é o recorte espacial desta pesquisa, que será abordado no terceiro capítulo. Assim,
temos a intenção de demonstrar a institucionalização e operacionalização do PNAE em
Alenquer, suas potencialidades e desafios na inserção de agricultores familiares em uma política
pública criada para o fortalecimento dessa categoria, mas que ainda não chega de forma
eficiente aos que dela podem se beneficiar.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2606626 - ABNER VILHENA DE CARVALHO
Externa à Instituição - FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO - UEA
Presidente - 2142669 - MARCIO JUNIOR BENASSULY BARROS
Externo ao Programa - 1426002 - MARIO TANAKA FILHO - null