OS COLEGIADOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO COLEGIADO DO BAIXO AMAZONAS, PARÁ
Colegiado Territorial. Baixo Amazonas. Desenvolvimento Territorial. Políticas Públicas
A temática do desenvolvimento vem sofrendo diversas transformações ao longo do tempo, as quais resultaram na quebra de paradigmas conceituais e da forma de se construir políticas públicas, difundindo novas percepções teóricas e metodológicas. Com isso, e em virtude da redemocratização e descentralização político administrativa, firma-se no Brasil a política de desenvolvimento territorial e junto a ela, implementam-se espaços de concertação social, dentre eles, enfatiza-se nessa dissertação o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas, Estado do Pará, na intenção de analisar o seu papel, enquanto espaço de deliberação, bem como sua importância no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial, considerando principalmente o cenário político econômico recente e o enfraquecimento da política territorial. Para isso, utiliza-se o olhar metodológico do Materialismo histórico e dialético, a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas nãodiretivas aplicadas aos membros diretivos desse Colegiado, proporcionando resultados que serão tratados conforme a análise de conteúdo. Essa pesquisa, proporcionará contribuições a literatura acadêmica e maior discernimento aos entes públicos e da sociedade civil organizada ou não, a respeito do papel do Colegiado, a caracterização do seu processo histórico de construção e efetivação, o diagnóstico das dificuldades e desafios enfrentados na condução de suas ações, verificação das políticas implementadas, além de apresentar o atual contexto da política de desenvolvimento territorial nesse sentido.