ATIVO BIOLÓGICO E OS CUSTOS DE MOVIMENTAÇÃO DA RIQUEZA PATRIMONIAL: O MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR NO PDS VIROLA JATOBÁ
Ativo biológico. Custos de produção. Riqueza inclusiva. Manejo florestal. Políticas públicas
A presente pesquisa teve por objetivo avaliar o impacto econômico do manejo florestal comunitário e familiar no projeto de assentamento PDS Virola Jatobá, localizada no município de Anapú-Pa, contextualizando a riqueza inclusiva proporcionada pelas políticas públicas de acesso à terra e ao uso econômico de bens comuns em projetos de assentamentos coletivos. O presente estudo se justifica porque o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF) enfrenta dificuldades internas e externas em sua implementação devido seus altos custos e complexidade, contrastando com a baixa capacidade técnica e organizacional dos beneficiários para gerir empreendimentos de grande porte num cenário de invasões e grilagem de terras em projetos de assentamentos. Ausência de mensuração e contabilização dos recursos públicos alienados às comunidades beneficiárias também se refletem em falta de transparência e controle. A pesquisa foi realizada por meio de um levantamento bibliográfico e documental, onde se levantou dados que permitiram mensurar o valor da terra nua, do ativo biológico, do estoque de produto florestal e dos gastos realizados para movimentação dessa riqueza patrimonial. Os resultados da pesquisa permitiram avaliar os impactos econômicos da exploração madeireira identificando a viabilidade do manejo florestal nos moldes do PMCF, entretanto, o cenário envolvendo conflitos, invasão, grilagem e desmatamento ilegal ocasionou uma perda de 3,96% na riqueza patrimonial do PDS Virola Jatobá durante os três anos de execução de exploração florestal na UPA 06/2015.