ESPAÇAMENTO GEORREFERENCIADO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA APA ALTER DO CHÃO EM SANTARÉM – PARÁ - AMAZÔNIA
Área Protegida. Unidade de Conservação. Georreferenciamento. Alter do Chão.
O objetivo desta pesquisa é mapear e especificar os conflitos socioambientais na Área de Proteção Ambiental Alter do Chão - APA Alter do Chão, localizada no município de Santarém, fazendo uso de georreferenciamento. Os materiais e métodos de abordagem serão constituídos de revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas, questionários semiestruturados trabalhados com os principais atores envolvidos nos conflitos, pesquisas de campo, levantamento aerofotogramétrico, técnicas de geoprocessamento e análise de imagens de satélites. Já as análises dos dados e imagens coletadas, bem como as de satélites, serão processadas por softwares específicos como o Qgis 3.18 e ArcMap 10.4. Esse trabalho buscará o mapeamento desses conflitos sejam eles de qualquer natureza como: conflitos entre os atores e comunidade, os que se originam tanto de interesses de empresas, de mercado, do turismo, entre alguns outros. Mesmo antes da criação da APA, realizada pela Lei nº 17.771/03 de 02 de junho de 2003, já ocorriam alguns desses conflitos. Sendo que a maior parte destes ocorrem pela falta de regulamentação, considerando que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece um prazo de cinco anos para a elaboração do Plano Diretor de Gestão Ambiental e a própria legislação municipal exige um, contudo após 18 anos a Prefeitura ainda não implantou o Plano Diretor, o que traz insegurança jurídica para os empreendedores e também inviabiliza o ordenamento ambiental do território pelos comunitários. Os resultados alcançados pela pesquisa podem ser usados como elementos para o entendimento dos Conflitos Socioambientais existentes na APA, almejando ações eficazes para o uso sustentável de seus recursos naturais e territoriais e na mitigação dos conflitos existentes.