Os SENTIDOS DA VIOLÊNCIA PARA OS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: UMA EXPERIÊNCIA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS - CSEBA
Adolescentes. Privação de Liberdade. Violência. Medidas Socioeducativas. Processos Circulares.
A presente dissertação tem como tema “Os sentidos da violência para adolescentes privados de liberdade: uma experiência no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas”, tem como objetivo identificar os sentidos de violência a partir das narrativas de adolescente em conflito com a lei em cumprimento da medida socioeducativa de internação. A Teoria cultural pós-estruturalista (HAAL, 1992), a ampliação do entendimento da violência (CHAUÍ, 2003), adolescência (BOCK, 2002), dentre outros autores, foram utilizados para discutir e analisar as raízes da violência na sociedade capitalista, concebendo a identidade como produção social e discutiu-se os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo como política nacional das medidas socioeducativa. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, à luz do método do materialismo dialético, tendo como sujeitos dezenove adolescentes do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas, em Santarém/Pará. Os instrumentos utilizados se constituíram de observação, análise de documentos, visitas ao Centro Socioeducativo, questionário sociodemográfico, entrevistas semiestruturadas e os círculos de Construção de Paz (peacemaking circles) – ferramenta da Justiça Restaurativa utilizada na resolução de conflitos e na justiça criminal como avanço no que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Realizou-se pesquisa de campo, bibliográfica e documental. Foram realizadas dezenove entrevistas com os adolescentes privados de liberdade, análise de documentos, aplicação do questionário sociodemográfico da ferramenta do Google Forms e a realização de três círculos de diálogos com seis adolescentes em cada um. O tratamento dos dados coletados seguiu os procedimentos de análise crítica do conteúdo segundo Bardin (2002), bem como a técnica textual discursiva, segundo Moraes (2003). As narrativas apontaram as categorias: racionalização do crime; abandono afetivo; violência/resignação/punição; vulnerabilidade social/pobreza para compreender a prática dos atos infracionais. A partir delas identificou-se os sentidos da violência para os adolescentes entrevistados como: violência é crime conforme a lei; violência não é violência; Violência direcionada as relações afetivas; violência como indução ao crime; Violência como punição; violência como perda e violência como julgamento moral. Palavras-chave: Adolescentes. Privação de Liberdade. Violência. Medidas Socioe