Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON COSTA RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDERSON COSTA RODRIGUES
DATA : 02/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Miniauditório do ICS
TÍTULO:

TERRA CABANA – ANÁLISE DE UM CONFLITO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS AUTOCOMPOSITIVAS.

PALAVRAS-CHAVES:

Conflitos Agrários e Fundiários; Métodos Autocompositivos; Construção de paz.

PÁGINAS: 26
RESUMO:

O caso Terra Cabana é um caso judicializado de conflito coletivo sobre a disputa de uma área no Município de Benevides, no Estado do Pará, onde uma Empresa privada, denominada CCS, pleiteia a posse da área já ocupada por diversas famílias, que se identificam com o “MST”, e outros grupos que preferem não adotar a mesma identidade, que são as ocupações Nelson Mandela I, II e III, o que revela uma heterogeneidade de atores e elementos jurídicos e sociais interessantes para compreender melhor a dinâmica dos conflitos agrários e fundiários. Sendo necessário mergulhar não só nos instrumentos normativos, mas também nos aspectos sociológicos do conflito envolvendo o Terra Cabana, essa mudança de olhar, espera-se ser capaz de compreender o desenvolvimento de caminhos ou metodologias criativas e consensuais para o desfecho da disputa, com a participação de todos os atores envolvidos na condição de protagonistas. O trabalho tem como objetivo geral analisar caminhos teórico-metodológicos de autocomposição utilizados no Caso Terra Cabana que possam contribuir para melhor compreensão de conflitos coletivos dessa natureza, bem como se a utilização dessas metodologias autocompositivas é possível revelar contribuição para diminuir a desigualdade de forças entre os atores envolvidos, e de que forma o Judiciário está estruturado para atuar no caso. A metodologia se dará pela revisão bibliográfica já existente sobre a utilização de meios autocompositivos de tratamento de conflitos coletivos, e estudo de caso através de entrevistas com atores envolvidos no caso Terra Cabana como agentes do Judiciário através do CEJUSC, da Universidade Federal do Estado do Pará, do Terra Cabana (MST), Nelson Mandela I, II e III, para compreensão das narrativas sobre o conflito. Espera-se obter como resultados, os aprendizados metodológicos de atuação através das metodologias autocompositivas já conhecidas, estudadas e aplicadas no caso Terra Cabana, revelando suas fragilidades e forças, bem como as estratégias de intervenção do Judiciário através do CEJUSC junto aos atores envolvidos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interno - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Interna - 2165576 - ARLENE MARA DE SOUSA DIAS