Banca de QUALIFICAÇÃO: MAYKON JHONNY VIEIRA CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAYKON JHONNY VIEIRA CARVALHO
DATA : 31/10/2024
HORA: 19:00
LOCAL: sala virtual
TÍTULO:

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE DE LAGES: AMEAÇA AO DIREITO À TERRA E À CULTURA TRADICIONAL NO PARQUE ESTADUAL DE MONTE ALEGRE-PA

PALAVRAS-CHAVES:

Unidades de conservação, cidadania, Parque Estadual de Monte Alegre, comunidades tradicionais, território.

PÁGINAS: 45
RESUMO:

As primeiras Unidades de Conservação (UC) no Brasil foram criadas a partir de 1930, seguindo um modelo de proteção dos EUA, que tem finalidade de proteger a fauna e a flora da evolução da civilização e da indústria, Ibiapina (2012). O Parque Estadual de Monte Alegre (PEMA), criado em 2001, é um modelo de (UC) O projeto tem como objetivo investigar e analisar as violações de direitos humanos socioambientais a partir do conflito que provocaram mudança nos indivíduos de gerações e espaços diferentes, a partir da institucionalização do PEMA, especificamente na comunidade de Lages, que é uma das comunidades que compõe o Parque. A Amazônia enfrenta desafios socioambientais, incluindo a degradação ambiental, a perda de biodiversidade, os conflitos agrários e a violação dos direitos das comunidades locais a partir da implantação de políticas protetivas. Segundo Durkhein (1897), o suicídio silencioso, que não usa da força (silêncio de uma cultura), ocorre com o efeito da privação cultural das pessoas que foram retiradas de suas origens/propriedades. Essas situações se ligam com o direito ambiental quando as políticas de compensação e mitigação valoram somente as construções materiais, não valorando a cultura, os costumes ritos e historicidade dessas populações. Nesse contexto, o projeto visa contribuir para o entendimento dessas violações de direitos humanos socioambientais, analisando suas causas, consequências e impactos na vida dapopulação local. Serão investigados casos específicos de violações como, conflitos pela posse e uso da terra a partir da institucionalização do Parque, que cerceou a execução de grande parte das atividades laborais, impactos1 e os mecanismos de proteção e garantia dos direitos humanos socioambientais, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Através da análise das violações e da identificação das lacunas nas políticas e práticas existentes, espera-se contribuir para o fortalecimento das medidas de proteção e promoção dos direitos humanos socioambientais na comunidade de Lages visando a construção de um desenvolvimento sustentável e equitativo para os moradores e para o meio ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Interno - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Externo à Instituição - CARLOS ALEXANDRE BARBOZA PLINIO DOS SANTOS - UnB