TENSÕES E CONFLITOS NA GESTÃO E ACESSO A RECURSOS NATURAIS NA AMAZÔNIA: CACHOEIRA DO ARUÃ – PAE LAGO GRANDE
Projeto Agroextrativista do Lago Grande. Conflitos socioambientais. Gestão de recursos naturais. Lei de Gestão de Florestas Públicas.
As populações tradicionais da região do entorno da comunidade de Cachoeira do
Aruã, situada no Projeto Agroextrativista do Lago Grande, em Santarém (PA), têm relações
com modos de viver e produzir baseados no extrativismo, na agricultura familiar, na caça e na
coleta. Modos esses que pressupõe a existência de áreas de uso coletivo e acordos para a
exploração de seus recursos naturais. Paralelamente à ocupação tradicional dessas terras,
aquecem, na primeira década do século XXI, os conflitos pelo acesso à madeira naquela
região, rica em espécies de alto valor econômico. Esta dissertação busca historiar os caminhos
das diversas políticas públicas em diferentes profundidades nos seus aspectos fundiários,
ambientais e agrários e a crítica a ser feita toma como base a teórica centrada na ecologia
política. A partir da sanção da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) e da
descentralização das responsabilidades sobre a gestão do patrimônio ambiental para os
estados, um conjunto de políticas públicas é criado para fomentar a cadeia produtiva da
madeira, supostamente, com preocupação social e ambiental. O esforço dessa pesquisa é
olhar, passados mais de dez anos do início da aplicação dessas políticas sobre o território, e
avaliar, criticamente, a geração de lucro e concentração de renda, bem como os impactos
desses programas na vida comunitária, indagando o que lhes esta e o que um desenvolvimento
imposto de cima para baixo tem representado para suas vidas.