Banca de DEFESA: LINCON SOUSA AGUIAR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LINCON SOUSA AGUIAR
DATA : 13/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

POR UM DIREITO ACHADO NA BEIRA DO RIO: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR E A LUTA PELA PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO E DASCULTURAS DE JURUTI VELHO-PA

PALAVRAS-CHAVES:

Educação popular. Educação jurídica popular. Direitos humanos. Baixo Amazonas. Juruti Velho.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

OBaixoAmazonaséumaregiãodisputadaentreosinteressesdegrandesgruposeconômicos, que procuram dominar o território para gerar lucro, e os anseios dos povos ecomunidades que habitam tradicionalmente o lugar, cujo modo de vida passa pela proteçãodas florestas, dos animais, dos rios e de seus habitantes. O Conflito existente no Projeto de Assentamento JurutiVelho pode revelar como ocorre essa disputa de concepções de mundo, quando observada aresistência dos moradores locais diante dos impactos advindos da mineração – conflitosterritoriais, neoextrativismo/colonialismo e neoliberalismo. Nesse cenário, em parceria comas Irmãs Franciscanas de Maristella, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular(NAJUP)Cabanoorganizou,entre2018e2019,oCursoFormaçãodeLiderançasComunitárias O Direito Achado na Beira do Rio - experiência relatada em Aguiar (2020).Esta ação foi cadastrada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) como projeto deextensão e teve como objetivo auxiliar as comunidades de Juruti Velho na defesa de seuterritório e de suas culturas, a partir da construção de espaços de discussão sobre temasrelevantes do Direito e das Ciências Sociais, aplicados ao contexto amazônico e à linguagempopular(FREIRE,2013;ALMEIDA,2015;LUZ,2008).Assim,estapesquisabuscaresponder aoseguinte questionamento:Emque medida asaçõesde Educação JurídicaPopularpromovidaspeloNAJUPCabano/UfopanoCursoFormaçãodeLiderançasComunitárias “O Direito Achado na Beira do Rio” (2018-2019) impactaram na proteção doterritório do PAE Juruti Velho e das culturas das comunidades locais? O objetivo geral é analisar as contribuições das açõesdeEducaçãoJurídica Popular, promovidas pelo NAJUP Cabano no âmbito do Curso de Formação de LiderançasComunitárias“O Direito AchadonaBeira doRio” para a proteção dos territórios e das culturas de Juruti Velho.  E os objetivos específicos são: caracterizarocenáriodeameaças e resistênciasaoterritórioeàsculturaspresentesnascomunidadesdeJuruti Velho; investigar os pressupostos teórico-metodológicos da Educação Jurídica Popular; e mapear as experiências e as contribuições do Curso de Formação de Lideranças Comunitárias O Direito Achado na Beira do Rio para a proteção do território e das culturas de Juruti Velho.. Ametodologia é baseada no Estudo de Caso, adotando pesquisa bibliográfica sobre ostemas da Educação Jurídica Popular, Educação Popular e Educação na Amazônia e análisedocumental do referido curso (seu projeto, roteiros, fotografias e relatórios). Para os dados produzidos, adotar-se-á aanálisedeconteúdosdeBardin(2011)eatriangulaçãodedadosquanti-qualitativos. Os resultados obtidos revelaram que o Curso “O Direito Achado na Beira do Rio” contribuiu para o fortalecimento do perfil de lideranças dos participantes, assim como para a reivindicação de políticas públicas e para estimular a consciência crítica com co-responsabilidade socioambiental. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
Interno - 2383992 - GILSON CRUZ JUNIOR
Externa ao Programa - 1629468 - JUDITH COSTA VIEIRA