Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE LEITE GIORDANO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAROLINE LEITE GIORDANO
DATA : 19/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Unidade Amazônia, ICS terceiro andar, sala 309
TÍTULO:

Análise ambiental do icms ecológico nos municípios do baixo amazonas.

PALAVRAS-CHAVES:

Icms ecológico; baixo amazonas; políticas públicas ambientais; amazônia paraense.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O presente trabalho propõe a realizar análise comparativa dos treze municípios da região de integração denominada "baixo amazônas", a fim de verificar, no âmbito local, avanços e retrocessos na implementação da política pública do icms ecológico após a alteração metodológica de aferição do valor a ser repassado a título de icms ecológico, implementada pelo decreto estadual n. 1.696/2017, o qual revogou o decreto estadual n. 775/2013, dando nova regulamentação à lei estadual n. 7.638/2012. O referencial teórico foi aplicado na interpretação dos dados, utilizando-se análise empírica e bibliográfica para definição dos conceitos e natureza jurídica do instituto tratado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Externa ao Programa - 1796353 - ANA MARIA SILVA SARMENTO
Externa à Instituição - LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN