Banca de QUALIFICAÇÃO: THIAGO GUIMARÃES DO SACRAMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO GUIMARÃES DO SACRAMENTO
DATA : 31/05/2021
HORA: 11:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO:

“Era Uma Vez No Oeste”:

Considerações Sobre As Relações De Poder Na Câmara De Tratamento De Conflitos Agrários E Fundiários Do Oeste Do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Conflitos agrários, fundiários e socioambientais. Peacebuilding. Autocomposição.

PÁGINAS: 59
RESUMO:

A Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no Ministério Público do Pará (CTCAF) se tornou parte integrante do sistema de autocomposição de conflitos na região do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense, na Amazônia brasileira. Tem a proposta de realizar trabalhos com casos emblemáticos que tratem de conflitos agrários, fundiários e socioambientais no oeste do estado do Pará. A partir do referencial teórico do peacebuilding, a presente pesquisa objetiva analisar a instalação da CTCAF com foco nas relações de poder entre os atores sociais que participaram deste processo. Fazê-lo é observar os impactos de práticas autocompositivas em conflitos complexos que envolvem diferentes níveis de poder e atores diversificados, desde povos e comunidades tradicionais até grandes empreendimentos econômicos e agências estatais. Os conflitos na Amazônia, em particular no oeste paraense, possuem elementos que remontam à formação sociopolítica da região por diferentes grupos humanos, perpassando por tensões relacionadas ao uso da terra e dos recursos naturais e por uma gama de interesses sobrepostos. Ao analisar as relações de poder entre os diversos atores presentes nesse espaço, seus choques de interesses e estratégias para satisfazê-los, bem como os impactos da Câmara no tratamento destes conflitos, é possível percorrer os caminhos traçados por este equipamento e serviço públicos e vislumbrar as possibilidade de futuras experiências autocompositivas na região em um cenário pós-pandemia de covid-19, principalmente no tocante à formação de lideranças nas comunidades de base para o uso de ferramentas dialógicas de tratamento de conflitos, o que tem se apresentado como a principal estratégia da Câmara até o presente momento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interno - 1963407 - RUBENS ELIAS DA SILVA
Externo à Instituição - JOÃO SALM