RAÍZES NEGRAS NO BAIXO AMAZONAS: IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUILOMBOLAS EM PACOVAL, ALENQUER (PA)
Encontro Raízes Negras. Baixo Amazonas. Identificação coletiva. Políticas públicas.
O presente estudo versa sobre a força crescente do movimento negro no Baixo Amazonas, especificamente através dos Encontros Raízes Negras (1988 – 2021) que em seus trinta anos de existência deliberam sobre questões de combate ao racismo, problemas relacionados a educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. Tais Encontros buscam a implementação de políticas públicas para os territórios quilombolas localizados na região do Baixo Amazonas, e são reforçados continuamente por processos de identificação coletiva e por lutas para se fazer cumprir direitos quilombolas adquiridos. Objetiva-se, por intermédio desta pesquisa, reunir, apresentar, debater e analisar os denominados Encontros Raízes Negras do Baixo Amazonas, num lapso temporal de trinta anos (1988 – 2018), e documentos a eles relacionados intitulados Cartas Abertas nos quis são deliberadas adversidades enfrentadas pelas comunidades quilombolas dessa porção do território brasileiro. Estes documentos encontravam-se dispersos nos municípios de Alenquer, Belém, Óbidos, Oriximiná e Santarém e há a necessidade de reuni-los em um único estudo para que não sejam esquecidos, novamente revistos e debatidos (para casos em que ainda persistam as contrariedades relacionadas aos territórios quilombolas do Baixo Amazonas). O resgate, revisão e debate destes documentos, no tempo presente, pode servir como paradigma para (re) buscar a implementação de políticas públicas para estes territórios quilombolas, por intermédio de novas ferramentas jurídicas, políticas, econômica, sociais, culturais e administrativas.