Banca de DEFESA: INGRID LORRANE MIRANDA DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : INGRID LORRANE MIRANDA DE SOUSA
DATA : 21/03/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Virtual - (Link da videochamada: https://meet.google.com/tjo-cqdr-pwk
TÍTULO:

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO PNAES PARA O COMBATE À EVASÃO UNIVERSITÁRIA NA UFOPA

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento Público. Pnaes. Evasão Universitária. Cointegração de séries.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituído por meio da Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 39/2007. O contexto da criação deste plano reflete no cenário de expansão e democratização da educação superior no Brasil, onde houve um aumento expressivo no quantitativo de estudantes ingressos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com a finalidade de combater as desigualdades sociais, o público atendido pelo Pnaes são estudantes matriculados em cursos de graduação presencial, provenientes de escola pública ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Posteriormente, foi criado o Decreto Nº 7.234/2010 que estabelece como um dos objetivos centrais do plano a redução das taxas de retenção e evasão. Nessa perspectiva, este estudo tem como intuito avaliar a efetividade do Pnaes para o combate à evasão universitária na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Para tanto, foi utilizado o método estatístico de Cointegração de séries para verificar a relação funcional entre o orçamento executado em ações de assistência estudantil e o índice de evasão, no período de 2010 a 2022. Com base nos resultados, verificou-se que a Bolsa Permanência foi a ação com maior orçamento executado, sendo a sua implementação um marco como o início da política de assistência estudantil na Ufopa, seguida das bolsas de iniciação científica e monitoria, sendo que no período da pandemia a Ufopa priorizou ações que tinham como finalidade promover condições adequadas para a permanência dos estudantes nos cursos de graduação e a participação nas aulas remotas. Em relação a evasão, constatou-se a existência de alguns picos nos anos que ocorrem os editais de prescrição acadêmica e que na pandemia aumentou a quantidade de estudantes em situação de trancamento e cancelamento. A respeito do perfil dos estudantes da Ufopa, identificou-se que a maioria é do sexo feminino, com idade até 24 anos e autodeclarados pardos. Ademais, este estudo teve como hipótese teórica a existência de uma relação inversa entre a taxa de evasão da Ufopa e a execução de ações de assistência estudantil realizadas com o orçamento do Pnaes. Contudo, foi observado que ambas as séries exibiram uma tendência crescente ao londo período analisado e que estas são cointegradas, isto é, apresentam uma relação quando analisadas ao longo de todo o período da série, embora não evidenciem relação de ajuste imediato no curto prazo. É importante salientar que a cointegração não implica uma relação de causa e efeito entre a evasão e a execução de ações de assistência estudantil na Ufopa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2606626 - ABNER VILHENA DE CARVALHO
Interno - 1835583 - RODOLFO MADURO ALMEIDA
Interno - 1426002 - MARIO TANAKA FILHO
Interno - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Interna - 1142425 - GLAUCE VITOR DA SILVA
Externo à Instituição - ANDRE CUTRIM CARVALHO - UFPA