Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
PCJ040028 |
| Nome: |
INSTITUIÇÃO CONTEMPORÂNEAS DE DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
DI08015
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Conceito de obrigação. A relação obrigacional e seus elementos. Obrigação natural. Diferença entre os direitos obrigacionais e os direitos reais. Obrigação propter rem. Fontes das obrigações. Classificações das obrigações: obrigação de dar coisa certa e coisa incerta, de fazer e de não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações puras, modais, condicionais e a termo. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissões das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida. Pagamento: aspectos subjetivos. Objeto do pagamento. Quitação e prova do pagamento. Tempo e lugar do pagamento. Consignação, sub-rogação, imputação e dação. Novação, compensação, confusão e remissão. Inadimplemento das obrigações. Mora e seus efeitos. Perdas e danos. Juros. Cláusula penal. Arras. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. |
|
|
|
|
|
|
