Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
Código: |
PCJ070052 |
Nome: |
INSTITUIÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE DIREITO CIVIL IV (DIREITOS REAIS) |
Carga Horária Teórica: |
60 h. |
Carga Horária Prática: |
0 h. |
Carga Horária de Ead: |
0 h. |
Carga Horária Total: |
60 h. |
Pré-Requisitos: |
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Co-Requisitos: |
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Equivalências: |
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Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
Matriculável On-Line: |
Sim |
Horário Flexível da Turma: |
Sim |
Horário Flexível do Docente: |
Sim |
Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
Necessita de Orientador: |
Não |
Possui Subturmas: |
Não |
Exige Horário: |
Sim |
Quantidade de Avaliações: |
3 |
Ementa/Descrição: |
Distinção entre direitos reais e obrigacionais. Estatuto jurídico das coisas, bens e direitos. Características dos direitos reais. Posse: conceitos e teorias. Função social da posse. Classificação. Aquisição. Perda. Efeitos. Proteção possessória no âmbito do direito judicial e extrajudicial. Propriedade: conceitos e elementos. Poderes proprietários. Propriedade imóvel: aquisição e perda. Propriedade móvel: aquisição e perdas. Direitos de vizinhança. Condomínio e Incorporações imobiliárias. Direitos reais limitados de gozo e fruição: A extinção da enfiteuse e da renda e o regime de transição. Direito de superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos de Promitente comprador. Direitos reais de garantia. Propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia. |
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