Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
PCJ100071 |
| Nome: |
DIREITO URBANÍSTICO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
GP07003
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Síntese Histórica da Evolução Urbana. Regime Jurídico da Atividade Urbanística. Processo de Urbanização e o Papel do Estado. Planejamento e Desenvolvimento Urbanístico. Ordenação Jurídico-Urbanística do Solo. Ordenação de Área de Interesse Urbanístico Especial. Dos Instrumentos de Intervenção Urbanística. O Direito Urbanístico e a Propriedade Privada. |
|
|
|
|
