Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
DI08037 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL PENAL II |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( ( PCJ060043 ) )
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
SÚMULA: Processo Penal Condenatório. O Procedimento Penal e suas formas. Procedimento comum ou ordinário relativo aos crimes apenados com reclusão de competência de Juiz Singular. Procedimento comum ou ordinário relativo aos crimes apenados com detenção e às Contravenções Penais. Procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida. Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Penal. Procedimentos especiais previstos em leis especiais. Procedimento sumaríssimo ( Lei nº 9.099/95). Juizado Especial Criminal. Prova penal. Questões incidentes. Nulidades. Sentença penal. Recursos Penais. Execução Penal.
|
|
|
|
|
|
|
