| Ementa/Descrição: |
SÚMULA: Generalidades; Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro; Conflitos de Leis no Espaço (Parte Geral); Conflitos de Leis no Espaço (Parte Especial)
UNIDADE I 1 Direito Substancial e Super Direito
UNIDADE II 2 Objeto do Direito Internacional Privado
UNIDADE III 3 Conflitos de Leis no Espaço-Causas
UNIDADE IV 4 Processos Doutrinários para Solução dos Conflitos de Leis no Espaço.4.1 Direito Uniforme.4.2 Harmonização Jurídica ou Adoção de Regras Comuns de Conflito.4.3 Convenções do DIP.4.4 O Particularismo Jurídico.4.5 Regras Particulares de Conflito.
UNIDADE V. 5 Código Bustamante.
UNIDADE VI. 6 Fontes do Direito Internacional Privado
UNIDADE VII. 7 Nacionalidade (Teoria Geral do DIP).7.1 Nacionalidade Brasileira Originária e Derivada.7.2 Conflitos de Nacionalidade.
UNIDADE VIII. 8 Condição Jurídica do Estrangeiro.8.1 Entrada, Permanência, Direitos, Saída Compulsória (Deportação, Expulsão, Extradição).
UNIDADE IX 9 Introdução aos Estudos para a Solução dos Conflitos de Leis no Espaço.9.1 Mecanismo de Aplicação da Norma de DIP.9.2 Elementos e Fases.
UNIDADE X 10 Conflitos de Leis Civis, Comerciais, Trabalhistas, Processuais, Penais, Administrativas.10.1 Lex Mercatória.
UNIDADE XI 11 O Processo Judicial no Direito Internacional Privado.11.1 Condição Processual do Estrangeiro.11.2 Conflito de Leis de Competência Judiciária.11.3 Imunidade Internacional de Jurisdição.11.4 Estados, Agentes Diplomáticos, Funcionários Consulares.11.5 Cartas Rogatórias.
UNIDADE XII 12 Da Cooperação Internacional nos Processos.12.1 Eficácia (Reconhecimento e Executoriedade das Decisões Estrangeiras).
UNIDADE XIII 13 Processo Arbitral Internacional.13.1 Cláusula Compromissória, Laudo e Sentença.
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