Universidade Federal do Oeste do Pará Santarém, 23 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: ICS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08.08)
Código: PGCS0006
Nome: DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Análise conceitual crítica e compreensão da base histórica contra-hegemônica de institutos e valores jurídicos humanísticos fundamentais na contemporaneidade, sob a perspectiva socioambiental.
Referências: ADORNO, Theodor. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006. AGAMBEM, Giorgio. Estado e exceção. 2. Ed. São Paulo: Boitempo, 2004. ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1999. AMARAL, Diogo Freitas do & ALMEIDA, Marta Tavares de (orgs.). Direito do Ambiente. Lisboa : Instituto Nacional de Administração, 1994. ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2002 ARENDT, Hannah. A dignidade da política: ensaios e conferências. Rio de Janeiro:relumeDumará, 1993. _____. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. ACSELRAD, Henri (org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro : Relume Dumará, 2004 BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. 7ª. Ed. São Paulo: Brasiliense, 2008. BERGSON, Henri. Memória e vida. 2. Ed. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2011. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico, 6ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. CANARIS, Clauss Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2ª. Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2ª.Ed. São Paulo: Saraiva, 2001. CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo: para uma teoria da cidadania. São Paulo: Edições Loyola, 2005. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 7ª. Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Curso de direito ambiental brasileiro. 14ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. FLUSSER, Vilén. Língua e realidade. 3ª. Ed. São Paulo: Annablume, 2007. FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3ª. Ed. Rio de Janeiro: NAU Ed., 2003. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011 FREITAS, Juarez. Interpretação sistemática do direito. 4ª. Ed São Paulo: Malheiros Ed., 2004. KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2004. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses “sobre o conceito de história”. São Paulo: Boitempo Ed., 2005. SELIGMANN-SILVA, Márcio. O local da diferença: ensaios sobre memória, arte, literatura e tradução. São Paulo: ed. 34, 2005. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2006. PIOVESAN, Flávia. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2000. ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares et. Al. (orgs.). Direitos humanos na educação superior: subsídios para a educação em direitos humanos na filosofia. João Pessoa: Ed. Universitária da UFPB, 2010. WOLF, Erik. A formação da nação: um ensaio de formulação. In: FELDMAN-BIANCO, Bela; RIBEIRO, Gustavo Lins (orgs.). Antropologia e poder: contribuições de Erik Wolf. São Paulo: Ed. Unicamp, 2003. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 3ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2001. _______. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no dirieto. 3ª. Ed. São Paulo: Ed. Alfa Omega, 2001.

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