Universidade Federal do Oeste do Pará Santarém, 21 de Dezembro de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (11.01.07)
Curso: FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR II/ICED - Santarém - BACHARELADO
Código: ICED010005
Nome: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 15 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 75 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: 1. Marcos teóricos quanto ao Direito, Deveres e a organização da Educação no Brasil. 2. A Legislação, as políticas públicas educacionais e os programas para a Educação Básica e o Ensino Superior. 3. Sistema de Ensino Brasileiro: garantias e princípios constitucionais. 4. Financiamento educacional: FUNDEB. 5. Gestão escolar e administrativa, normas e procedimentos. 6. Contexto da Educação Brasileira: Reforma do Ensino Médio, Homeschooling, 7. Base Nacional Comum Curricular.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
PED09041 - POLÍTICA EDUCACIONAL
PED0062 - POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
LPI0061 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
SMAT0003 - POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PED0062 ) ATIVO 05/11/2018
( PED0062 ) ATIVO 01/01/2010
( LQ18113 ) ATIVO 01/01/2010
LCB0033 ATIVO 01/01/2010
( LPI0061 ) ATIVO 01/01/2010
( ( PED0062 ) E ( LCB0033 ) ) INATIVO 01/01/2010 03/10/2020
( PED0062 ) INATIVO 05/11/2018 27/08/2020
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( ( OBD0011 ) ) PEDAGOGIA - Óbidos - LICENCIATURA - Presencial - MTN 032 - 2015.1 2010.1 2023.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
027 2011.1 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (TRONCO COMUM) - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - T Sim 2 Não
27 2011.1 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Não
029 2012.1 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Não
21 2011.1 PEDAGOGIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
060 2016.1 HISTÓRIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MN Sim 2 Sim
016 2011.1 LICENCIATURA INTEGRADA EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA (TRONCO COMUM) - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
037 2011.1 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (TRONCO COMUM) - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - T Sim 2 Sim
031 2011.1 LICENCIATURA INTEGRADA EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - HISTÓRIA - M Sim 2 Sim
061 2015.1 HISTÓRIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MN Sim 2 Não
033 2015.1 PEDAGOGIA - Óbidos - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Não
0025 2012.1 INFORMÁTICA EDUCACIONAL - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - TN Sim 2 Sim
032 2015.1 PEDAGOGIA - Óbidos - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
038 2011.1 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
030 2011.1 LICENCIATURA INTEGRADA EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - GEOGRAFIA - MTN Sim 2 Sim
039 2012.1 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
030 2011.1 ANTROPOLOGIA - Santarém - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
22 2011.1 LICENCIATURA INTEGRADA EM BIOLOGIA E QUÍMICA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - QUÍMICA - MTN Sim 2 Sim
16 2011.1 LICENCIATURA INTEGRADA EM BIOLOGIA E QUÍMICA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - BIOLOGIA - MTN Sim 2 Sim
027 2011.1 LICENCIATURA INTEGRADA EM MATEMÁTICA E FÍSICA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MN Sim 2 Sim
0026 2017.1 INFORMÁTICA EDUCACIONAL - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - TN Sim 2 Sim
GEO2015 2015.1 GEOGRAFIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
GEO2016 2016.1 GEOGRAFIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
006 2021.2 HISTÓRIA - FORMAPARÁ - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
06 2022.1 LICENCIATURA INTEGRADA EM MATEMÁTICA E FÍSICA - FORMAPARÁ - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
2016B 2016.1 GEOGRAFIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
10 2022.1 GEOGRAFIA - FORMAPARÁ - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
GEO22 2022.1 GEOGRAFIA - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim
PAR23 2023.1 GEOGRAFIA - ALMEIRIM - Santarém - LICENCIATURA - Presencial - MTN Sim 2 Sim

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