Universidade Federal do Oeste do Pará Santarém, 23 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08)
Curso: DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO
Código: DIR006
Nome: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: O Conceito de Direito. Pluralidade de Significação do Direito. Teoria da Norma Jurídica. Conceitos Jurídicos Fundamentais: direito positivo, direito público, direito privado, direito objetivo, direito subjetivo, sujeito de direito, pessoa física, pessoa jurídica, personalidade, capacidade, dever, responsabilidade, competência, fato jurídico, ato jurídico, relações jurídicas. Fontes do Direito.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
ICS010013 ATIVO 01/03/2010
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( ICS010013 ) DIREITO - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN 054 - 2019.1 2009.1
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
054 2019.1 DIREITO - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 1 Sim
005 2021.2 DIREITO - FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - MTN Sim 1 Sim
02 2022.1 DIREITO (ALMEIRIM)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 1 Sim
04 2022.1 DIREITO (NOVO PROGRESSO)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 1 Sim

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