Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
Código: |
DIR008 |
Nome: |
DIREITO CIVIL I |
Carga Horária Teórica: |
60 h. |
Carga Horária Prática: |
0 h. |
Carga Horária de Ead: |
0 h. |
Carga Horária Total: |
60 h. |
Pré-Requisitos: |
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Co-Requisitos: |
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Equivalências: |
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Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
Matriculável On-Line: |
Sim |
Horário Flexível da Turma: |
Sim |
Horário Flexível do Docente: |
Sim |
Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
Necessita de Orientador: |
Não |
Possui Subturmas: |
Não |
Exige Horário: |
Sim |
Quantidade de Avaliações: |
3 |
Ementa/Descrição: |
Histórico do Direito Civil. Conceito, conteúdo e função do Direito Civil. O fenômeno da codificação. O Código Civil Brasileiro e seu sistema. A parte geral do Direito Civil. Institutos de direito privado. Teoria do Fato Jurídico. Sujeitos da Relação Jurídica: Pessoa Natural. Personalidade. Nascituro. Capacidade: gozo e exercício de interesses. Incapacidade absoluta e relativa. Representação e assistência. Direitos da personalidade: proteção e tipos. Domicílio: conceito e espécies. Morte e comoriência. Morte presumida e ausência. Pessoa Jurídica. Conceito, natureza, requisitos, capacidade, representação, domicílio, responsabilidade, desconsideração e extinção. Tipos de pessoa jurídica: sociedades, associações, fundações e entes personalizados. Objeto da relação jurídica: Bens. Acepções da palavra e conceito. Classificação. Pertenças. Bem de família. Fato Jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. Defeitos. Modalidades. Ineficácia e invalidade. Ato ilícito: culpa e dano. Abuso de Direito. Prescrição e decadência. Forma e prova do negócio jurídico. |
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