Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
DIR024 |
| Nome: |
DIREITO CIVIL IV – POSSE E PROPRIEDADE |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Direito das Coisas. Introdução ao estudo do Direito das Coisas. Caracterização dos Direitos Reais. Posse. Propriedade. Construção histórica do modelo proprietário e especificidades da Amazônia. Propriedade e domínio. Função social da propriedade. Limitações ao direito de propriedade. Descoberta. Modos de aquisição da propriedade imóvel. Modos de aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direitos de Vizinhança. Condomínio. Propriedade resolúvel e fiduciária. Direitos reais de gozo sobre a coisa alheia. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. |
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