Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
DIR026 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Das Ações de Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie e seus Procedimentos. Uniformização da Jurisprudência. Do Processo nos Tribunais. Da Uniformização da Jurisprudência. Da Declaração de Inconstitucionalidade. Da Homologação da Sentença estrangeira. Da Ação rescisória. Teoria Geral dos Recursos. Conceito. Pressupostos. Atos sujeitos a recursos. Natureza Jurídica dos Recursos. Juízo de admissibilidade e Juízo de mérito dos Recursos. Efeitos dos recursos. Reexame Necessário. Recursos em Espécie e seus Procedimentos. |
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