Universidade Federal do Oeste do Pará Santarém, 23 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08)
Curso: DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO
Código: DIR030
Nome: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Cumprimento de sentença e Tutela Executiva. Execução civil de título extrajudicial (quantia certa contra devedor solvente). Da Execução em Geral. Partes. Competência. Requisitos. Inadimplência do Devedor. Do Título Executivo. Da responsabilidade Patrimonial. Das Disposições gerais. Da Liquidação da sentença. O Processo de Execução: Generalidades. Espécies de Execução e Procedimentos. Do Processo Cautelar. Generalidades. Das Medidas Cautelares. Procedimentos Cautelares Específicos. Das outras Medidas Provisionais. Dos Procedimentos Especiais. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição voluntária.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
PCJ070049 ATIVO 01/01/2010
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
054 2019.1 DIREITO - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 6 Sim
005 2021.2 DIREITO - FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - MTN Sim 6 Sim
02 2022.1 DIREITO (ALMEIRIM)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 6 Sim
04 2022.1 DIREITO (NOVO PROGRESSO)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 6 Sim

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