Universidade Federal do Oeste do Pará Santarém, 23 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08)
Curso: DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO
Código: DIR036
Nome: DIREITO DO TRABALHO I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Fundamentos do Direito do Trabalho: afirmação histórica, conceito, autonomia, relação com outras áreas do conhecimento. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios. Relação de Emprego: empregado e empregador. Contrato Individual de Trabalho e Contratos Afins. Salário e Remuneração. Vale-Transporte. Jornada de Trabalho. Repouso Semanal Remunerado. Férias. Suspensão e Extinção do Contrato de Trabalho. Estabilidade. FGTS. Seguro-Desemprego. Direito Administrativo do Trabalho.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PCJ080054 ) ATIVO 01/01/2011
PCJ080054 INATIVO 01/01/2010 15/02/2022
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
054 2019.1 DIREITO - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 8 Sim
005 2021.2 DIREITO - FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - MTN Sim 8 Sim
02 2022.1 DIREITO (ALMEIRIM)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 8 Sim
04 2022.1 DIREITO (NOVO PROGRESSO)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 8 Sim

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