Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
DIR055 |
| Nome: |
DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Invisibilidade de povos e comunidades tradicionais nas políticas públicas para a região amazônica entre as décadas de 1950 e 1970. Lutas por reconhecimento social e jurídico: entre o direito à igualdade e o direito à diferença. Conceitos e critérios utilizados para categorizar povos e comunidades tradicionais: auto-afirmação, territorialidade e sustentabilidade. Povos indígenas: colonialismo, assimilacionismo e novos direitos. Comunidades quilombolas: histórico da escravidão negra, sua abolição oficial e acúmulo de dívidas sociais; combate à discriminação, terras de quilombos e direitos culturais. Outras modalidades de terras tradicionalmente ocupadas: posse e uso coletivo da terra e dos recursos naturais. Ambientalismo e socioambientalismo. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Acesso a outros direitos fundamentais. Principais tratados e documentos internacionais. |
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