Universidade Federal do Oeste do Pará Santarém, 23 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08)
Curso: DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO
Código: DIR059
Nome: DIREITOS INTELECTUAIS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Apresentação dos conceitos básicos: Propriedade Intelectual, Direito Industrial, Direito Autoral e Direitos Intelectuais Coletivos. Histórico e antecedentes normativos (plano nacional e internacional). Direito Autoral. Programa de computador. Nomes de Domínio. Topografia de Circuitos Integrados. Segredo Industrial. Patentes. Desenho Industrial. Marcas. Concorrência desleal. Indicações Geográficas. Cultivares. Acesso e uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados. Inovação e Transferência de Tecnologia. Principais tratados e documentos internacionais.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PCJ090064 ) ATIVO 01/01/2010
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( PCJ090064 ) DIREITO - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN 054 - 2019.1 2009.1
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
054 2019.1 DIREITO - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Não 5 Sim
005 2021.2 DIREITO - FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim
02 2022.1 DIREITO (ALMEIRIM)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Sim
04 2022.1 DIREITO (NOVO PROGRESSO)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Sim

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