Universidade Federal do Oeste do Pará Santarém, 23 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08)
Curso: DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO
Código: DIR071
Nome: FUNDAMENTOS POLÍTICOS E FILOSÓFICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: O controle de constitucionalidade no Brasil. Controle de constitucionalidade por órgãos políticos. Controle de constitucionalidade por órgãos judiciais. Efeitos do controle de constitucionalidade. Panorama do Direito Comparado.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
054 2019.1 DIREITO - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Não 9 Sim
005 2021.2 DIREITO - FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim
02 2022.1 DIREITO (ALMEIRIM)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Sim
04 2022.1 DIREITO (NOVO PROGRESSO)- FORMAPARÁ - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Sim

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