| Ementa/Descrição: |
Novidades do Novo Constitucionalismo Latino Americano Mudanças através de reformas feitas pela elite da sociedade. De cima para baixo (Assim o foi com o Constitucionalismo). Mudanças através de reformar feitas de baixo para cima \u2013 Reivindicações sociais (Novo Constitucionalismo). Insatisfações com as desigualdades sociais, principalmente com o início do neoliberalismo, que foi fundamental)
Os Juristas brasileiros costumam invocar um autor chamado John Webster, A Odisseia, Ulisses e as Sereais quando querem explicar a importância das clausulas pétreas, proteger a sociedade contra si mesma. A ideia de Constitucionalismo é uma ideia conservadora. Protecionismo. A iniciativa Popular não pode alterar o texto constitucional (emenda). Assim, as elites econômicas não são afetadas.
Recepção (feito pelo novo constitucionalismo) de direitos oriundos de discussões que fazem parte de documentos importantes (Convenção 189 e Convenção 169) Declaração Universal de Povos Indígenas e Qulombolas). Volta-se para o Pluralismo, ideia do Bem Viver, a natureza para a constituição do equador é sujeito de direito e deve ter usa dignidade preservada. Antropocentrismo questionado.
Várias discussões teóricas recentes e doutrinárias. O docente deve apresentar referências bibliográficas atuais. |
