| Ementa/Descrição: |
O Conceito de Direito. Pluralidade de Significação do Direito. Teoria da Norma Jurídica. Conceitos Jurídicos Fundamentais: direito positivo, direito público, direito privado, direito objetivo, direito subjetivo, sujeito de direito, pessoa física, pessoa jurídica, personalidade, capacidade, dever, responsabilidade, competência, fato jurídico, ato jurídico, relações jurídicas. Fontes do Direito.
Bibliografia Básica:
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: UnB.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo:
Atlas.
KAUFMANN, Arthur. Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas. Lisboa:
Fundação Calouste Gulbenkian.
Bibliografia Complementar:
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes.
MACHADO NETO, A. L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva.
______. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva.
MARQUES NETO, Agostinho R. A Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Renovar.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. |
