| Ementa/Descrição: |
Histórico do Direito Civil. Conceito, conteúdo e função do Direito Civil. O fenômeno da codificação. O Código Civil Brasileiro e seu sistema. A parte geral do Direito Civil. Institutos de direito privado. Sujeitos da Relação Jurídica: Pessoa Natural. Personalidade. Nascituro. Capacidade: gozo e exercício de interesses. Incapacidade absoluta e relativa. Representação e assistência. Direitos da personalidade: proteção e tipos. Domicílio: conceito e espécies. Morte e comoriência. Morte presumida e ausência. Pessoa Jurídica. Conceito, natureza, requisitos, capacidade, representação, domicílio, responsabilidade, desconsideração e extinção. Tipos de pessoa jurídica: sociedades, associações, fundações e entes personalizados. Objeto da relação jurídica: Bens. Acepções da palavra e conceito. Classificação. Pertenças. Bem de família. Fato Jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. Defeitos. Modalidades. Ineficácia e invalidade. Ato ilícito: culpa e dano. Abuso de Direito. Prescrição e decadência. Forma e prova do negócio jurídico. |
