Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
ICS031022 |
| Nome: |
TEORIA DO ESTADO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Teoria Geral do Estado. Ciências Políticas. Política e Direito Constitucional. Método da Teoria Geral do Estado. Nação e Estado. Conceito de Estado. Elementos do Estado. Poder Constituinte. Conceito. Natureza. poder constituinte originário e poder constituinte derivado. Poder de Reforma Constitucional. Titular do Poder Constituinte. Tipos de Poder Constituinte. Limites: materiais, temporais, processuais. Emenda Constitucional, art. 60 da CF. Exercício do Poder Constituinte.
Formas políticas. Classificação. Formas de Estado: o Estado Federal. Caráter jurídico do Federalismo. Valor essencial do Federalismo. Distinção entre Federação e Confederação. Formas de Governo. (Platão - República). Aristóteles (Política). Montesquieu. Maquiavel. Monarquia. República. Sistemas de Governo. Teoria da Separação de Poderes. Sistema Parlamentar.. Sistema Presidencialista. Presidencialismo e Parlamentarismo. Relações entre Executivo e Legislativo no Presidencialismo. Papel eminente do Poder Judiciário. Sistema Colegiado. Sistema Representativo. Democracia direta, semidireta e representativa. Sistemas eleitorais. Mandato Imperativo. Legalidade e legitimidade do Poder Político. Princípio da legalidade, da legitimidade. Golpe de Estado. Ditadura. Revolução. Poderes e Funções do Estado. Atividade do Estado. Poderes e funções. Teoria da Separação de Poderes. Aristóteles, Locke, Montesquieu. Estados Unidos - “O Federalista”. Número de Poderes. Benjamin Constant. Constituição do Império. Funções e compartilhamento secundário. Constituições Brasileiras da República.
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