Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
ICS030013 |
| Nome: |
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO |
| Carga Horária Teórica: |
30 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Teoria da Constituição: significado, genealogia e objeto. Teorias da Constituição. Teoria da Constituição e Teorias do Direito, do Discurso e da Justiça. Constitucionalismo. Constituição: conceitos e classificações. Direito Constitucional: conceito, objeto, método e fontes. Norma Constitucional. Teoria do Poder Constituinte. |
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