Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Código: |
GPDS0027 |
| Nome: |
DIREITO URBANÍSTICO |
| Carga Horária Teórica: |
40 h. |
| Carga Horária Prática: |
20 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( GP07003 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
O direito urbanístico e sua autonomia; A nova ordem
constitucional urbanística; A produção capitalista do espaço
urbano no Brasil e na América Latina; Planejamento urbano
tradicional e crítico; Noções de Direitos Reais; Institutos
tradicionais do direito urbanístico: zoneamento, ocupação e
parcelamento; Instrumentos do Estatuto da Cidade; O Plano
Diretor; Regularização Fundiária na Amazônia; O direito à
moradia adequada e os assentamentos precários na Amazônia;
O direito à cidade no Brasil e no Mundo; A luta pelo direito à
cidade na Amazônia e os novos conflitos urbanos.
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