Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08) |
| Curso: |
DIREITO/ICS - Santarém - BACHARELADO |
| Código: |
ICS030016 |
| Nome: |
TEORIA DO DIREITO PENAL |
| Carga Horária Teórica: |
30 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Teoria do Ilícito Penal. Crime ou Delito e Contravenção. Sujeitos e Objetos. Classificação dos Crimes. Concepções de Crime. Fato Típico e Causas Excludentes. Ação. Concepção Causal-Naturalista. Concepção Finalista. Dolo (elemento normal). Culpa (elemento excepcional).. Preterdolo (elemento híbrido). Resultado. Nexo Causal (relação de causalidade material). Tipicidade. Erro de Tipo e Coação Física Irresistível. Antijuridicidade e Causas Excludentes. Legítima Defesa. Estado de Necessidade. Estrito Cumprimento de Dever Legal. Exercício Regular do Direito. Culpabilidade e Causas Excludentes (dirimentes). Concepções. Culpabilidade como Elemento do Crime. Culpabilidade como Pressuposto da Pena. Elementos. Imputabilidade. Conceitos e Critérios. Emoção, Paixão, Embriaguez. Potencial Consciência de Ilicitude. Erro de Proibição. Discriminantes Putativas. Obediência Hierárquica. Exigibilidade de Outra Conduta. Coação Moral Irresistível. |
|
|
