SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

MÓDULO

Unidade Responsável:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE (11.01.08)

Código:

SBCE0015

Nome:

INSTITUIÇÕES DO DIREITO

Carga Horária Teórica:

0 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

0 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

( ( GPDS0011 ) )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

O que é o Direito. A evolução histórica do Direito. O fenômeno jurídico contemporâneo. Os Conteúdos Normativos. A Norma Jurídica: conceito, características tipo, conteúdos normativos. O ordenamento jurídico. Fontes do Direito, validade, vigência, vigor e eficácia. Antinomias e Lacunas. Hermenêutica Jurídica. Os Direitos Humanos.

Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência	Ativa	Início da Vigência	Fim da Vigência
( ( ICS010013 ) )	ATIVO	01/01/2010
( ( GPDS0011 ) )	ATIVO	01/01/2101

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
0026	2021.2	CIÊNCIAS ECONÔMICAS - Santarém - BACHARELADO - Presencial - TN	Sim	3	Sim

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