A regulamentação da profissão de Geofísico, sancionada pela Lei nº 15.074, representa um marco histórico para nossa área e, especialmente, para os cursos de graduação que desempenham um papel fundamental na capacitação e desenvolvimento dos novos profissionais.

 

Abaixo, compartilhamos a comunicação oficial do presidente da SBGf, Luiz Braga, que celebra essa conquista e reforça nosso compromisso em acompanhar o processo da regulamentação, incluindo as negociações com os conselhos de classe. 

 

 

 É com imensa satisfação que a Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf) comunica à comunidade geofísica e à sociedade em geral que a Lei nº 15.074, que regulamenta o exercício da profissão de Geofísico em todo o território nacional, foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de dezembro de 2024. Esta conquista histórica é o coroamento de uma luta de 21 anos liderada pela SBGf e por toda a comunidade geofísica brasileira. Desde 2003, a SBGf não mediu esforços para que os profissionais da Geofísica tivessem seus direitos reconhecidos e a sua profissão devidamente regulamentada. 

 

 Sob a atual gestão da SBGf, ações estratégicas e efetivas foram realizadas junto aos parlamentares, com o objetivo de sensibilizá-los para a importância dessa regulamentação. Graças a essa articulação política e ao trabalho incansável de tantos colegas, conquistamos esse marco que valoriza a Geofísica e reafirma sua relevância para o desenvolvimento do Brasil. A Lei nº 15.074 estabelece que o exercício da profissão de Geofísico é livre em todo o território nacional, definindo a Geofísica como o estudo da Terra por métodos físicos quantitativos e abrangendo diversos ramos, como geofísica do petróleo, águas subterrâneas, exploração mineral, sismologia, geotermometria, oceanografia física, entre outros. Além disso, a lei especifica que o exercício da profissão está garantido ao graduado em Geofísica, Física, Geologia ou Engenharia Geológica e ao graduado em ciências exatas com titulação de mestrado ou doutorado em Geofísica, com diploma expedido por instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação, e ainda contempla os profissionais que já exercem a atividade há pelo menos dois anos, mediante registro no órgão fiscalizador. 

 

 A SBGf parabeniza todos os Geofísicos brasileiros por esta importante conquista. Este é um momento de celebração, mas também de reafirmarmos o nosso compromisso de continuar lutando pelos direitos, pelo reconhecimento e pelos benefícios da nossa classe profissional. Convidamos todos a celebrarem este marco, que é um símbolo de união, perseverança e compromisso com a valorização da Geofísica no Brasil. A SBGf seguirá firme em sua missão de representar e defender os interesses dos geofísicos, fortalecendo nossa profissão e contribuindo para o avanço da ciência e da tecnologia no país. 

 

 Parabéns, Geofísicos brasileiros! 

 

 Atenciosamente, Luiz Braga Presidente da Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf) Gestão 2024-2025