Aberto prazo de consulta pública sobre a Política de Assistência Estudantil da Ufopa 01/06/2021

A Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) publicou o edital nº 13/2021 com as diretrizes referentes ao período de consulta pública sobre a proposta de reformulação da Política de Assistência Estudantil (PAE), que ocorrerá até 30 de junho de 2021. Elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 300/GR/UFOPA, de 27 de junho de 2019, o novo texto foi pensado diante da necessidade de ampliar e regulamentar lacunas na política atualmente vigente.

A comunidade acadêmica e a sociedade em geral podem participar enviando sugestões até 30 de junho. É necessário preencher o formulário de contribuições e enviá-lo para o e-mail proges.gabinete@ufopa.edu.br. As unidades acadêmicas (institutos e campi) também poderão encaminhar contribuições à Proges via memorando eletrônico. Na descrição do assunto do memorando eletrônico, deve-se inserir “Contribuição à proposta de PAE”.

Após o período de consulta pública, a proposta de regulamentação será consolidada pelo GT e encaminhada para apreciação e deliberação no âmbito do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Sobre a proposta – A minuta da nova Política de Assistência Estudantil traz 19 capítulos que detalham aspectos não abordados na política atual, como quais os auxílios e benefícios existentes na Universidade e os procedimentos para concessão, manutenção, acúmulo e cancelamento desses auxílios.

Aprovada em 2017, a Política de Assistência Estudantil da Ufopa contém princípios e regras gerais que orientam as políticas, programas, ações e serviços que visem a garantir o acesso, permanência e conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação pelos discentes. Porém, não apresenta critérios e metodologias que norteiem a seleção de estudantes e uso de recursos, exigidos para participação no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Acesse:

• Política de Assistência Estudantil da Ufopa (vigente)


• Proposta de nova Política de Assistência Estudantil da Ufopa


• Formulário de contribuições

Comunicação/Ufopa, com informações da Proges

01/06/2021